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Decreto Normativo 26.555 de 27.12.2016
GAC   GAC   28/12/2016   09:33:34
Abre crdito suplementar no valor de R$ 93.660,00 para o fim que especifica e d outras providncias.
Decreto Normativo 26.251 de 29.07.2016
GAC   GAC   30/07/2016   11:16:31
Abre crdito suplementar no valor de R$ 9.930.398,11 para o fim que especifica e d outras providncias.
Ata_1571_28_06_2016.pdf
SEPLAN   ASCOM/SEPLAN   20/07/2016   09:09:42
Homero Grec Cruz S (Natal-RN)
FJA   FJA/CULTURA   12/04/2016   08:28:18
(Natal-RN) # Engenheiro eltrico (UFRN/1982) e Direito (UnP/2005). Servidor de carreira da Caixa Econmica Federal h 30 anos, tendo ocupado os cargos de Gerente Geral.
CAMARA TECNICA - ATA 14-12-2015.pdf
SEARA   ASCOM/SEARA   19/02/2016   12:35:40
ATA DA REUNIO ADMINISTRATIVA ORDINRIA DA CMARA SETORIAL DE ACESSO A TERRA
Pauta_1539_25_11_2015.pdf
SEPLAN   ASCOM/SEPLAN   30/11/2015   16:17:31
Ata_1539_25_11_2015.pdf
SEPLAN   ASCOM/SEPLAN   30/11/2015   16:15:39
CMARA TCNICA - ATA 13-10-2015.pdf
SEARA   ASCOM/SEARA   06/11/2015   12:48:52
ATA DA REUNIO ADMINISTRATIVA ORDINRIA DA CMARA SETORIAL DE ACESSO A TERRA
CMARA TCNICA - ATA 21-06-2015.pdf
SEARA   ASCOM/SEARA   06/11/2015   12:46:44
ATA DA REUNIO ADMINISTRATIVA ORDINRIA DA CMARA SETORIAL DE ACESSO A TERRA
Decreto Normativo 25.507 de 15.09.2015
GAC   GAC   16/09/2015   08:41:48
Convoca a IV Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia no Estado do Rio Grande do Norte, a realizar-se nos dias 16 e 17 de novembro de 2015.
Edio 21.01.2015
GAC   GAC   21/01/2015   16:00:20
Afastamento de: GINA B. ROBINSON E OUTRO Agregao de: FRANCISCO BELARMINO D. JNIOR Designao de: NATANAEL C. FILHO E OUTROS Exonerao de: ADLER P. FONTINELLE E OUTROS Nomeao de: ANA CAROLINA DE S. L. GALVO E OUTROS
Edio 06.01.2015
GAC   GAC   06/01/2015   12:46:53
Exonerao de: ANTONIO ANICETO MARTINS E OUTROS Nomeao de: AILTON AUGUSTO DE SOUZA E OUTROS
Decreto Normativo 24.747 de 22/10/2014
GAC   22/10/2014   16:27:00
Abre crdito suplementar no valor de R$ 50.000,00 para o fim que especifica e d outras providncias
FUNDO GESTOR - LEI 9.154 2.pdf
CEHAB   ASCOM/CEHAB   01/09/2014   09:45:08
LEI 11.124 DE 2005.pdf
CEHAB   ASCOM/CEHAB   01/09/2014   09:43:44
LEI COMPLEMENTAR Nº 338, DE 24 DE JANEIRO DE 2007.pdf
CEHAB   ASCOM/CEHAB   01/08/2014   09:58:33
Decreto Normativo 22.846 de 05/07/2012
GAC   05/07/2012   11:33:00
Abre crdito suplementar no valor de R$ 2.038.028,46 para o fim que especifica e d outras providncias
Decreto Normativo 22.667 de 26/04/2012
GAC   26/04/2012   08:17:00
Abre crdito suplementar no valor de R$ 6.000.900,00 para o fim que especifica e d outras providncias.
Decreto Normativo 22.630 de 04/04/2012
GAC   04/04/2012   07:38:00
Convoca a III Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia do Rio Grande do Norte.
Decreto Normativo 22.357 de 16/09/2011
GAC   16/09/2011   09:50:00
Abre crdito suplementar no valor de R$ 5.687.650,00 para o fim que especifica e d outras providncias
Decreto Normativo 22.317 de 29/07/2011
GAC   29/07/2011   09:10:00
Abre crdito suplementar no valor de R$ 5.000.000,00 para o fim que especifica e d outras providncias
Decreto Normativo 21.920 de 04/10/2010
GAC   04/10/2010   13:37:00
Abre crdito suplementar no valor de R$ 5.912.315,71 para o fim que especifica e d outras providncias.
Decreto Normativo 21.890 de 20/09/2010
GAC   20/09/2010   13:05:00
Abre crdito suplementar no valor de R$ 270.000,00 para o fim que especifica e d outras providncias.
Decreto Normativo 21.641 de 28/04/2010
GAC   28/04/2010   08:14:00
Abre crdito suplementar no valor de R$ 370.000,00 para o fim que especifica e d outras providncias.
Decreto Normativo 21.277 de 13/08/2009
GAC   13/08/2009   10:55:00
Abre crdito suplementar no valor de R$ 14.366.328,07 para o fim que especifica e d outras providncias.
Decreto Normativo 21.097 de 15/04/2009
GAC   15/04/2009   07:40:00
Abre crdito suplementar no valor de R$ 21.332.249,79 para o fim que especifica e d outras providncias.
Lei Ordinria 9.154 de 15/12/2008
GAC   15/12/2008   12:06:00
Altera a Lei Estadual n 6.987, de 9 de janeiro de 1997.
Decreto Normativo 20.614 de 09/07/2008
GAC   09/07/2008   11:25:00
Convoca a II Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficincia e d outras providncias.
Decreto Normativo 20.588 de 24/06/2008
GAC   24/06/2008   10:58:00
Autoriza a Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitao e da Assistncia Social (SETHAS) a sub-rogar direitos e obrigaes Companhia Estadual de Habitao e Desenvolvimento Urbano (CEHAB).
Lei Complementar 338 de 24/01/2007
GAC   24/01/2007   00:00:00
Autoriza o Poder Executivo a criar a Companhia Estadual de Habitao e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) e d outras providncias.
Decreto Normativo 18.842 de 01/02/2006
GAC   01/02/2006   06:20:00
Convoca a I Conferncia Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa
Lei Ordinria 8.723 de 04/11/2005
GAC   04/11/2005   12:13:00
Autoriza o Poder Executivo a abrir crdito especial para atender s aes abrangidas pelo Programa Carta de Crdito.
Lei Ordinria 8.706 de 11/10/2005
GAC   11/10/2005   12:29:00
Autoriza o Poder Executivo a abrir crdito especial, no mbito da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitao e da Assistncia Social (SETHAS), para atender implementao do Programa Central do Trabalhador.
Decreto Normativo 18.348 de 14/07/2005
GAC   14/07/2005   11:57:00
Designa a Secretaria de Estado do Trabalho, Habitao e Assistncia Social SETHAS e o Conselho Estadual de Assistncia Social CEAS, para coordenarem a V Conferncia Estadual de Assistncia Social, e d outras providncias.
Lei Complementar 300 de 08/07/2005
GAC   08/07/2005   12:00:00
Institui o Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Portadoras de Deficincia (COEDE), junto Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitao e da Assistncia Social (SETHAS), define as diretrizes bsicas para o funcionamento do Cons
Decreto Normativo 18.174 de 11/04/2005
GAC   11/04/2005   09:00:00
Regulamenta a Lei Complementar Estadual n. 274, de 13 de maio de 2004, que institui o Programa de Subsdio Habitao de Interesse Social (PSH), no Estado do Rio Grande do Norte.
Lei Ordinria 8.587 de 14/12/2004
GAC   14/12/2004   00:00:00
Autoriza o Poder Executivo a abrir crdito especial para fazer face s aes abrangidas pelo Programa Carto- Moradia e Carto-Reforma, institudo pela Lei Estadual n. 8.562, de 14 de setembro de 2004.
Lei Ordinria 8.586 de 10/12/2004
GAC   10/12/2004   00:00:00
Autoriza o Poder Executivo a abrir crdito especial para fazer face s aes abrangidas pelo Programa de Subsdio Habitao de Interesse Social (PSH) e Programas de Apoio ao Desenvolvimento Urbano de Municpios de Pequeno Porte e Apoio
Lei Complementar 274 de 13/05/2004
GAC   13/05/2004   12:01:00
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver aes para a implementao do Programa de Subsdio Habitao de Interesse Social no mbito do Estado do Rio Grande do Norte, e d outras providncias.
Decreto Normativo 17.387 de 08/03/2004
GAC   08/03/2004   08:01:00
Convoca a I Conferncia Estadual de Polticas para as Mulheres

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